Texto: Vinicius Corsini especial para o Portal NPOnline / Foto: Reprodução

Hoje, terça feira, dia 19 é comemorado o dia do Índio, habitantes que já viviam nessas terras antes do descobrimento do Brasil, a verdadeira identidade nacional que deveria ter reconhecimento e apoio nos mais diversos âmbitos governamentais, sociais e inclusão.

Mas, infelizmente a realidade é outra, a cada dia vemos irresponsabilidades e falta de empenho do governo federal a esse povo que luta todos os dias pelo seu direito de ter seu espaço preservado e seguro contra os ataques e invasões de garimpeiros ou ruralistas que destroem, desmatam e chega ao ponto de matar indígenas pela loucura e ganância. 

Enquanto isso o governo de braços cruzados assistindo toda essa crueldade e colocando a culpa sempre nos outros no mesmo tempo autorizando exploração de áreas protegidas da Amazônia.

Yanomami, Guarani, Xavantes, Amanayé, Guató, Javaé. São 305 povos em todos os estados do Brasil –diversidade que gera 274 línguas, de acordo com dados do Censo Demográfico de 2010 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o mais recente estudo de dados destinado ao grupo.

Um dos julgamentos de maior destaque no ano passado voltará ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pouco antes do recesso de julho: a validade ou não do marco temporal sobre terras indígenas. De acordo com essa tese, a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os povos estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O marco temporal é defendido por ruralistas e combatido pelos indígenas.

Considerado tema de repercussão geral, a ação tramita no STF há cinco anos. O julgamento, suspenso em setembro de 2021 após pedido de vista de Alexandre de Moraes, está empatado em 1 a 1, com votos do relator Edson Fachin, contrário ao marco temporal, e Nunes Marques, que apoiou a tese.