Redação com informações / Foto: Divulgação

O veto de Lula ao marco temporal foi derrubado pelo Congresso em 14 de dezembro por 374 a 156 votos. Contou com articulação da bancada do agronegócio, também conhecida como “bancada do veneno na gestão ex presidente Jair Bolsonaro liberando a utilização de pacotes de agrotóxicos nas lavouras brasileiras”.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, expressou sua preocupação na quinta-feira (28.dez.2023) em relação à promulgação do marco temporal pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificando-o como um “retrocesso contra os povos indígenas”.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não promulgou a Lei do Marco Temporal após a derrubada dos vetos no Congresso, mas no dia 28.dez.2023, infelizmente, a lei foi promulgada pelo presidente do Senado. Retrocesso contra os povos indígenas, a luta não para!”, declarou em publicação no X (ex-Twitter).

A tese do marco temporal estabelece que os indígenas têm direito apenas aos territórios que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A proposta foi aprovada no Congresso, mas o presidente vetou o texto em outubro. Anteriormente, em 21 de setembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) havia declarado, por 9 votos a 2, a inconstitucionalidade da tese. Posteriormente, uma semana depois, o tribunal revisou o caso e definiu uma nova tese, bloqueando o avanço do marco temporal.