Redação com informações/Foto: Divulgação
O Secretário Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Platina Cristiano Benedito Lauro esteve no dia 10 de junho, em Curitiba, no salão de atos do Palácio Iguaçu representando o Prefeito José da Silva Coelho Neto (Professor Zezão) para a cerimônia de anúncio do Governador Ratinho Junior, para a construção de 300 creches em todo estado.
O programa Infância Feliz beneficiará 258 municípios do Paraná, com recursos no valor de mais de R$391 milhões.
O Deputado Estadual Luís Claudio Romanelli entre os municípios que atende, indicou o município de Santo Antônio da Platina para receber uma unidade de creche. A construção terá 456 metros quadrados podendo atender até 90 crianças em dois turnos. O custo da obra indicado será de R$1,3 milhões.
O Município está na fase de adesão ao programa Infância Feliz e nesse primeiro momento apresentará os documentos necessários e exigidos pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Família – SEDEF e também está definindo a área junto do Departamento de Patrimônio do Município para envio de matricula ao Estado. O atendimento será educacional e social, destinado prioritariamente para crianças de 0 a 03 anos de idade, e predominantemente em situação de vulnerabilidade social e assistidas pelos programas sociais de transferência de renda do governos Federal, Estadual e Municipal.
“Acreditamos na mudança, impulsionando o desenvolvimento da educação da nossa população, podendo ampliar o acesso as oportunidades e à melhoria da qualidade de vida e grandes transformações, estamos colhendo muitos frutos”, salientou o prefeito Professor Zezão.
Termina nesta quarta-feira (19) o prazo para que os 258 municípios elencados para receber as unidades das creches do Programa Infância Feliz, do Governo do Estado, façam suas adesões. O repasse, de no máximo R$ 1,3 milhão, será realizado na modalidade Fundo a Fundo, o que exige que os municípios aceitem ou declinem da proposta. Até a manhã desta terça-feira, 100 municípios já haviam providenciado toda a documentação necessária.
“Estamos em uma força-tarefa para que os gestores públicos municipais consigam apresentar a documentação necessária o mais breve possível e tenham os recursos disponíveis para o início das obras”, destacou o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.
Entre os documentos, os municípios precisam apresentar a disponibilidade de um terreno de no mínimo 1.200 metros quadrados, para que a creche, de 456,86 metros quadrados, seja erguida. Além disso, é preciso que os Atestados de Regularidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Plano e Fundo do Município (ARCPF), estejam atualizados.
Segundo a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, Juliana Sabbag, os conselhos municipais têm papel fundamental não só na implantação das creches, mas tambem atenção integral à Primeira Infância. “Os Conselhos Municipais são nossos braços nos municípios e por isso precisamos que estejam alinhados com as prefeituras. para que consigamos chegar naquelas crianças e suas famílias que mais precisam”, destacou.
