Aline Dias com Redação / Foto: Divulgação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra os decretos estaduais e municipais que preveem lockdown e toques de recolher em razão da pandemia da covid-19. O presidente pede que sejam declaradas inconstitucionais as medidas de governadores e prefeitos.

A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União), entidade que representa juridicamente o presidente e servidores federais. A ação é assinada por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça.

Em nota, a AGU afirma que Bolsonaro não está questionando decisões anteriores do STF, que reconheceu direito de governadores e prefeitos decretarem medidas sanitárias de restrição ao deslocamento, mas sim que “algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis”.

A AGU diz ainda que a intenção da ação é invalidar juridicamente esses decretos, mas, também, que sejam considerados “os devastadores efeitos que medidas extremas e prolongadas trazem para a subsistência das pessoas, para a educação, para as relações familiares e sociais, e para a própria saúde – física e emocional – da população”.

“O país precisa de mais vacinas, ampliação da testagem, apoio financeiro para a população. Mas o presidente não combate o vírus, ao contrário, caminha na direção oposta, enquanto encena embates de baixo nível, para uma plateia cada vez menor”, declarou o governador.

“Câmara apontou que há indícios de uma nova onda no país. “A cada dia, a conta que Jair Bolsonaro prestará à história fica mais clara pela sua opção de condenar à morte e à miséria milhares de pessoas. Um erro que se consolida como irreparável. Um alto preço que 456.674 brasileiros pagaram com a própria vida”, continuou o governador.” Comentou nas redes sociais o Governador de Pernambuco Paulo Câmara do PSB.

Enquanto isso nos bastidores Bolsonaro minimiza a pandemia, indica medicamento sem eficácia, causa mal estar com críticas a China atrapalhando o andamento das vacinas que andam em “marcha lenta” no país, e o pior é o receio e a preocupação por parte da nação da terceira onda de infecção.