PLACA MERCOSUL PODERÁ TER NOVAS MUDANÇAS, PROJETO DE LEI TRAMITA NO CONGRESSO

Redação com informações do UOL/Reprodução

A Placa Mercosul, implementada no Brasil em 2021, pode passar por alterações nos próximos meses. Um projeto de lei do senador Esperidião Amin (PP-SC), atualmente em tramitação no Congresso, propõe a reintrodução da obrigatoriedade de exibir o nome da cidade e do estado na identificação veicular.

O projeto foi aprovado nesta semana pela Comissão de Assuntos Econômicos e agora seguirá para análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de passar pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

De acordo com o projeto de lei de Amin, a regra entraria em vigor um ano após sua publicação, afetando apenas os emplacamentos realizados após essa data. Ou seja, os veículos já emplacados permaneceriam com as placas atuais, sem a necessidade de troca.

A justificativa para a mudança é que a remoção do nome do estado e da cidade das placas dificultou a identificação geográfica dos veículos, o que impacta negativamente na fiscalização adequada do trânsito.

O senador catarinense argumenta que a identificação da origem do veículo facilita sua identificação em casos de infrações de trânsito, roubos, furtos e outros crimes relacionados.

Além disso, o projeto de Amin enfatiza o “senso de pertencimento à região e o orgulho local”, sugerindo que a identificação da cidade poderia alertar os motoristas que estão fora de sua área de familiaridade, evitando confusões no tráfego.

Por fim, Amin destaca que as novas placas também poderiam auxiliar na coleta de estatísticas em cidades turísticas, permitindo o rastreamento da origem dos visitantes.

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